REGIME DE BENS E PARTILHA
Tudo o que você precisa saber!
Nesta aula objetiva e prática, você vai dominar os regimes de bens previstos no ordenamento jurídico brasileiro, entendendo suas características, implicações patrimoniais e as principais exceções legais.
Os tipos de regime de bens e suas diferenças;
As particularidades da comunhão parcial e separação obrigatória, com a recente decisão do STF ;
As possibilidades de alteração do regime durante o casamento ou união estável;
E os cuidados essenciais na partilha de bens.
Tudo com base na legislação atual, jurisprudência aplicada e orientações práticas para sua atuação segura no Direito das Famílias.
Neste módulo essencial, você vai entender como funciona a partilha de imóveis financiados, com foco nos detalhes que fazem toda a diferença na atuação prática: contrato, data de aquisição, tipo de regime, registro, quitação, valor de mercado e jurisprudência atualizada.
Domine as estratégias jurídicas para orientar seus clientes com segurança e clareza nesse tema tão recorrente e complexo no Direito das Famílias.
O que você vai aprender?
Como analisar juridicamente a situação de imóveis financiados na constância do casamento ou união estável;
Diferença entre contrato de financiamento, propriedade e posse;
Regras de partilha conforme o regime de bens adotado;
O que acontece quando o imóvel ainda não foi quitado no momento da separação;
Como partilhar valores pagos durante e após a separação;
Entendimentos recentes da jurisprudência sobre o tema;
Estratégias práticas para negociar e peticionar com segurança em casos de imóveis com financiamento ativo.
Regime de Bens e Partilha Estratégica no Direito das Famílias + Comunidade TPFAM
Regime de bens
Nesta aula essencial, você vai dominar os principais regimes de bens do ordenamento jurídico brasileiro, suas implicações práticas e as exceções legais. Vai entender como orientar, prevenir litígios e conduzir partilhas com segurança.
Você vai aprender:
✅ Diferenças práticas entre comunhão parcial, universal, separação total e obrigatória;
✅ Como funciona a alteração do regime de bens na constância do casamento ou união estável;
✅ Pacto antenupcial e cláusulas existenciais (incluindo cláusulas antitraição);
✅ As principais polêmicas sobre efeitos retroativos na mudança de regime, com base na jurisprudência atual do STJ;
✅ Marcos legais como separação de fato e sua importância na partilha de bens;
✅ orientações atualizadas sobre contratos de convivência e planejamento matrimonial com segurança.
Partilha de bens
Casos Especiais e Estratégias
Neste módulo você aprofunda sua atuação na partilha patrimonial, explorando casos concretos e situações complexas que exigem do profissional familiarista atenção e preparo técnico.
Questões como FGTS, previdência privada, imóveis financiados e cotas sociais geram dúvidas constantes e, se mal conduzidas, podem causar prejuízos irreversíveis aos seus clientes.
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