Curso · Direito das Famílias
Regime de Bens
e Partilha
Nesta aula objetiva e prática, você vai dominar os regimes de bens previstos no ordenamento jurídico brasileiro — suas características, implicações patrimoniais e as principais exceções legais.
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O regime de bens está no coração de toda partilha — e um detalhe ignorado pode comprometer todo o resultado para o seu cliente.
Por isso preparei uma aula direta ao ponto, com base na legislação atual, jurisprudência aplicada e orientações práticas para a sua atuação segura no Direito das Famílias.
Módulo 01
Regime de Bens
O que você vai aprender.
Você vai entender, de forma aprofundada e aplicada, os tipos de regime de bens, suas diferenças e os impactos práticos em cada caso — desde o pacto antenupcial até a partilha.
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Os tipos de regime de bens e suas diferenças.
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As particularidades da comunhão parcial e da separação obrigatória, com a recente decisão do STF.
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As possibilidades de alteração do regime durante o casamento ou união estável.
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Os cuidados essenciais na partilha de bens.
Tudo com base na legislação atual, jurisprudência aplicada e orientações práticas para a sua atuação segura no Direito das Famílias.
Módulo 02
Imóveis Financiados
Como atuar com segurança nos casos mais sensíveis da partilha patrimonial.
A divisão de imóveis financiados é um dos temas que mais geram dúvidas e disputas. Aqui você vai dominar todos os detalhes — do contrato à jurisprudência atualizada — para negociar e peticionar com segurança.
Você vai aprender:
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Como analisar juridicamente imóveis financiados na constância do casamento ou união estável.
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A diferença entre contrato de financiamento, propriedade e posse.
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As regras de partilha conforme o regime de bens adotado.
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O que acontece quando o imóvel ainda não foi quitado no momento da separação.
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Como partilhar valores pagos durante e após a separação.
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Os entendimentos recentes da jurisprudência sobre o tema.
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Estratégias práticas para negociar e peticionar em casos de financiamento ativo.
Módulo 03
Pacto antenupcial
e partilha estratégica
As exceções legais, polêmicas e atualizações jurisprudenciais que mudam o jogo.
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Diferenças práticas entre comunhão parcial, universal, separação total e obrigatória.
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Como funciona a alteração do regime na constância do casamento ou união estável.
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Pacto antenupcial e cláusulas existenciais — incluindo as cláusulas antitraição.
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As principais polêmicas sobre efeitos retroativos na mudança de regime, com base na jurisprudência atual do STJ.
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Marcos legais como a separação de fato e a sua importância na partilha de bens.
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Orientações atualizadas sobre contratos de convivência e planejamento matrimonial com segurança.
Aulas pensadas para quem quer atuar com profundidade técnica em uma das áreas mais delicadas — e estratégicas — do Direito das Famílias.
Combo completo
Regime de Bens, Partilha Estratégica + TPFAM
As aulas que reúnem o núcleo patrimonial da prática familiarista — regimes, casos especiais e partilhas complexas — com acesso à comunidade que apoia o seu dia a dia.
- 01
Regime de Bens
Comunhão parcial, universal, separação total e obrigatória, pacto antenupcial e alteração de regime — com jurisprudência atualizada do STJ e STF.
- 02
Partilha Estratégica
Casos especiais e patrimônios complexos: FGTS, previdência privada, imóveis financiados e quotas sociais.
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Ideal para o familiarista que quer dominar regime de bens e partilha com técnica, estratégia e segurança jurídica.
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Sua mentora
Dra. Rosa Viana Formiga
Rosa é defensora pública desde 2005, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, mentora de advogados familiaristas e acadêmica de Psicologia.
Com mais de 20 anos de experiência, construiu sua jornada com base na escuta, empatia e técnica. Seu trabalho inspira não apenas famílias em busca de justiça, mas também profissionais que desejam atuar com excelência e sensibilidade.
Ela vive esses casos todos os dias. Sabe o que funciona, o que o juiz observa, o que destrava a decisão — e o que não funciona de jeito nenhum.
Você está aprendendo com quem está no campo de batalha — não com alguém que só repete teoria.
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